segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Lei de cotas

1.O que é lei de cotas?
(...) Consta nessa lei que 50% das vagas das universidades públicas têm que ser preenchidas por alunos de escolas públicas.Também tem-se dentro desta a relacionada a etnia,50% têm de ser preenchidos por alunos negros e indígenas.

2. Quem levou ao STF o pedido de incostituciolanidade da lei de cotas e qual o fundamento apresentado?
O partido DEM (Partido Democratas). O argumento utilizado foi que a lei das cotas fere preceitos fundamentais protegidos pela Constituição Federal.
3.Qual a postura do STF  em relação a lei de cotas?
O julgamento teve como resultado a conclusão unânime dos 10 ministros da mais alta corte do país quanto à improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, proposta pelo Partido Democratas (DEM).
4.Apresente o fundamento de um ministro do STF em relação a lei de cotas,e comente.
Peluso criticou argumentos de que a reserva de vagas fere o princípio da meritocracia. "O mérito é sim um critério justo, mas é justo apenas em relação aos candidatos que tiveram oportunidades idênticas ou pelos menos assemelhadas", disse. "O que as pessoas são e o que elas fazem dependem das oportunidades e das experiências que ela teve para se constituir como pessoa."
Com essas afirmações Peluso defende as cotas,pois com esta acredita que amenizará as desigualdades pelas quais muitas pessoas passaram.Na visão do ministro,não é justo que todos concorram as mesma vagas se nem todos tiveram as mesmas oportunidades.
Fonte: Folha.com

*Comente o CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

Peluso criticou argumentos de que a reserva de vagas fere o princípio da meritocracia. "O mérito é sim um critério justo, mas é justo apenas em relação aos candidatos que tiveram oportunidades idênticas ou pelos menos assemelhadas", disse. "O que as pessoas são e o que elas fazem dependem das oportunidades e das experiências que ela teve para se constituir como pessoa."
Fonte: InfoEscola

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Ética Aristótelica


No jornal Diário do Grande ABC, o senador Randolfe Rodrugues (Psol do AP) afirma que o PT perdeu a referência ética. http://www.dgabc.com.br/News/5975483/pt-perdeu-referenciaetica-afirma-randolfe.aspx
1- Faça uma relação da afirmação dessa notícia, no campo da ética,  com a teleologia de Aristóteles.
Seguindo a teleologia de Aristóteles o PT ter pedido sua referência ética significa que esse perdeu a sua finalidade;sendo do partido do trabalhador ele deveria apoiar a classe trabalhadora,mas quando ele opta pela privatização o partido coloca-se contra a sua finalidade.
2- Como Roberto Azevedo articula os conceitos de convicção e responsabilidade no dia-a-dia das ações das pessoas?
Roberto Azevedo afirma que a convicção e a responsbilidade estão quase sempre juntas, apresentando a diferença que há entre a convicção e a responsabilidade. Os homens designados comuns atuam com a convicção,que é o resultado de suas experiencias de vida,em contraponto os homens públicos com responsabilidade,tendo esta para medir todos os seus atos.3- Em que sentido Aristóteles afirma que o homem é um animal político?
Segundo Aristóteles, a “cidade ou a sociedade política” é o “bem mais elevado” e por isso os homens se associam em células, da família ao pequeno burgo, e a reunião desses agrupamentos resulta na cidade e no Estado.

http://filosofia.uol.com.br/filosofia/ideologia-sabedoria/23/o-animal-politico-para-aristoteles-o-homem-e-um-178984-1.asp

4- Interprete os eguinte pensamento de Aristóteles: "um homem incapaz de “viver em sociedade” ou alheio ao Estado é um “bruto ou uma divindade”.
De acordo com Aristóteles, o diferencial do homem está no fato de ele não se unir aos demais apenas para a satisfação de seus desejos imediatos (reprodução, proteção, alimentação, etc.), saciados no seio da família ou da aldeia. Ele tende a ir além, dar vazão às suas potencialidades, e nesse ponto entra a importância da pólis para sua realização.Por isso está na qualidade de superioridade diante dos animais,ele é fruto da divindade e por isso necessita conviver bem com o meio e com as pessoas que o cercam,a sociedade.
http://filosofia.uol.com.br/filosofia/ideologia-sabedoria/23/o-animal-politico-para-aristoteles-o-homem-e-um-178984-1.asp

5- Em que consiste a virtude para Aristóteeles?
 - link anterior-
A virtude é agir conforme a razão dos valores universais de uma determinada pólis. Ou seja, o que desejo como bom deve equivaler àquilo derado bom para a minha sociedade. E sejam quais forem as especificidades dessas regras, o bem comum será invariavelmente a felicidade, a justiça, o bem viver na sociedade política.

6- A partir de que o homem encontra o equilíbrio necessário à virtude?
- link anterior -
A prudência,somente com a experiência e a inteligência consegue-se antever as consequências de um ato desviante à moral do grupo.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Os contratualistas

1- Qual o significado de virtude para Maquiavel? (cap 6, p 47)
Astúcia,habilidade de raciocinar e falar para bem conduzir a administração de sua casa ou os negócios públicos.
2- Qual o significado de virtude para os aristocratas gregos? (cap 7 p 54)
Vinculada à figura do herói,é necessário aprender a arte da guerra para gerenciar um povo.
3- Qual o significado de virtude para os sofistas? (cap 7, p 54)
Regula-se pelo civilismo,a habilidade política,o que inclui a capacidade retórica de argumentação e de agir no interior de uma moralidade convencionalmente estabelecida.
4- Qual o significado de virtude para Sócrates? (cap 7 p 54)
A excelência humana em comportamentos morais legitimados pela natureza humana racional ou,em outras palavras, é a virtude plenamente contida no conhecimento.
5- Qual a visão hobbesiana de homem?
 O homem é o lobo do próprio homem.
6- Qual a visão rousseauniana de homem?
O homem é um estado natural, portanto, se quisermos conhecê-lo devemos despi-lo de todas as qualidades relacionadas com a vida em sociedade.
7- Qual a visão lockeana de homem?O homem nascia sem dominar qualquer forma de conhecimento e,somente com o passar do tempo teria a capacidade de acumulá-lo.
8- O que é e qual a finalidade do contrato social em Hobbes, Locke e Rousseau?
Hobbes: Para constituirem um Estado absoluto e de poder absoluto.
Locke:Fato socializado,tendo em vista que para Locke o homem é naturalmente dado à racionalidade,à liberdade e,por conta disso,gestor da propriedade privada.
Rousseau: Garantir, uma vez que todos os homens são bons, porém corrompidos, o contrato deve garantir o bom uso dessa propriedade.
9- Como deve ser administrado o poder segundo Hobbes, Rousseau, Locke e Montesquieu?
Hobbes: Poder absoluto e inquestionável.
Locke: A lei está acima do povo.
Rousseau:O poder tem que emanar do povo.
Montesquieu: A separação dos poderes em três: Executivo, Judiciário e Legislativo.
10- Qual a diferença ente a visão Maquiavélica, a visão grega e a visão medieval de política?
Visão Maquiavélica: Manutenção do poder.
Visão grega: A política é o espaço de vivencia da ética.
Visão medieval: Poder teocêntrico,manutenção da ordem divina,nem sempre está a favor do povo.
11- Justifique no pensamento de Maquiavel a postura do príncipe nas notícias abaixo:
 O príncipe deve ser amado e temido.


"O príncipe e seu irmão mais velho, William, são oficiais militares. Eles também são embaixadores culturais da Grã-Bretanha e trabalharam com a organização Walking the Wounded, que levanta fundos para treinar e educar soldados feridos e ajudá-los a retornarem ao trabalho na vida civil."http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRSPE84701K20120508

segunda-feira, 7 de maio de 2012

No meio do caminho



No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.


Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra.


Carlos Drummond de Andrade

Montesquieu

 


                     Concepção política:

Ela se caracteriza pela busca de um justo equilíbrio entre a autoridade do poder e a liberdade do cidadão. Para que ninguém possa abusar da autoridade, "é preciso que, pela disposição das coisas, o poder detenha o poder". Montesquieu, porém, possui sobretudo concepção racionalista das leis que não resultam dos caprichos arbitrários do soberano, mas são "relações necessárias que derivam da natureza das coisas".
A verdadeira lei da humanidade é a razão humana enquanto governa todos os povos da terra; dizer que só o que as leis positivas ordenam ou proíbem é que constitui o que há de justo e injusto, significa dizer que, antes que se tivesse traçado os círculos, todos os raios eram desiguais".

Quanto ao poder:

 Poder do Estado dividindo-o em funções e dando competências a seus diferentes órgãos. As idéias de Montesquieu foram influenciadas principalmente pelas teses de John Locke, lançadas cerca de cem anos antes.Ele descreveu cuidadosamente a separação dos poderes em Executivo, Judiciário e Legislativo, trabalho que influenciou os elaboradores da Constituição dos Estados Unidos.



terça-feira, 24 de abril de 2012

Contratualistas

Hobbes - Rousseau - Locke

Hobbes:
Visão de Homem:
Segundo suas teorias, o homem era lobo do próprio homem.
 














Finalidade do Contrato:
Necessidade de se estabalecer entre os homens um contrato, para constituirem um Estado absoluto e de poder absoluto, porque para Hobbes o Estado era criado para garantir a preservação da vida humana, para sairem da miseravel condição de guerra permanente.

Rousseau:
Visão de Homem:
Jean-Jacques Rousseau afirmava que o homem só foi feliz na época em que vivia sem problemas, em meio a pequenos grupos, numa vida pastoral e fácil, ocupado com os negócios materiais de existência e com as afeições da família. Depois, quando começou a refletir, o homem inventou: a propriedade, que causou a miséria de uns e a riqueza excessiva de outros; o luxo, que criou os vícios; a instrução, que criou a ambição, as inquietações de espírito.
Finalidade do Contrato: 
O Governo é instituído para promover o bem comum, e só é suportável enquanto justo. Não correspondendo ele com os anseios populares que determinaram a sua organização, o povo tem o direito de substituí-lo, refazendo o contrato. Dessa forma, Rousseau sustenta assim, o direito de revolução.

Locke:
Visão de Homem:
John Locke afirmava que "quando os homens vivem juntos e conforme a razão, sem ter sobre a terra superior comum que tenha autoridade para julgá-los, se acham propriamente em estado de natureza.''
Finalidade do Contrato:
Locke apresenta o contrato social como fato socializado.Assume carater de forma ideal e neste sentido o Estado é sobre tudo,mera expressão do poder e também arbitrário ,mas deve necessariamente pela sua natureza ser destinado a garantir os direitos individuais



Tal pensamente filosófico serviu de fundamentação par ao Constitucionalismo Comtemporânio,e foram tais ideias largamente difudindas á época das tres Revoluções :a Inglesa,a Americana e a Francesa. 

“...foram as revolucões ,chamadas burguesas,que instauraram nova ordem ,liberal e constitucional ,em determinadas nações e colocaram um modelo para o restante delas.”

Maquiavel

 “a chave para ter êxito na arte de governar está em se reconhecer a força das circunstancias, aceitando o que é ditado pela necessidade e conciliando o próprio comportamento com a exigência dos tempos.” (MAQUIAVEL, 1995, p.64)
 

O intelectual Nicolau Maquiavel tratou principalmente sobre política na obra “O príncipe”, descrevendo como o governante deveria agir e quais virtudes deveria ter a fim de se manter no poder e aumentar suas conquistas.

Visão de Homem:
O homem é ruim porque é um "animal". De forma que, esta visão antropocêntrica analise o homem a partir de seus instintos e desejos.Maquiavel afirmava que o ser humano deve alcançar honra, fama e glória.
Virtudes Principescas:


Virtudes Principescas:
O príncipe tem que ser virtuoso e aqui Maquiavel não utiliza o conceito cristão de virtude, mas o conceito grego pré-socrático, onde a virtude é vitalidade, força, planejamento, esperteza e a capacidade se impor e profetizar. O príncipe que tiver essa virtude vai ser dono do próprio destino, vai criar sua própria sorte, que para ele determinava somente metade dos acontecimentos na vida das pessoas, a outra metade é definida pela liberdade.

Maquiavel critica, a partir das virtudes principescas,  o conceito de ''bom governante'' dado por Platão e Aristóteles, segundo estes o político ideal seria aquele que governasse com honestidade.As melhores virtudes de um governante não são exatamente aquelas exaltadas pela Igreja. Muito pelo contrario. Um governo justo, mais covarde e cheio de freios morais, na visão de Maquiavel, não seria exatamente um bom governo.O conceito de bom governo se aplicaria atraves das atitude de seu governante;o governante tem que ser violento e insensível para que seus inimigos não atrapalhem a vida do Estado.Melhor que seja mentiroso, falso, violento e corrupto, desde que saiba manter o poder sossegado e as coisas correndo normalmente.
Reale (2003, p. 127) “Na verdade, quem num mundo cheio de perversos pretende seguir em todos os ditames da bondade caminha inevitavelmente para a própria perdição”.
Segundo Maquiavel, um príncipe ajuizado será guiado acima de tudo pelos conselhos da necessidade: para manter o poder e sua posição ele deve adquirir a capacidade de não ser bom, e entender quando exigirem as situações. Um príncipe sábio mantém-se leal ao que é bom quando pode, mas sabe como praticar o que é mau quando isto for preciso.
Dentre as qualidades ideais apontadas estão à generosidade, que deve ser balanceada pela moderação, pois se pode adquirir má fama pelos que não participaram da generosidade. Segundo Maquiavel, o príncipe deve evitar ser odiado e desprezado pelos seus súditos.

Finalidade da Política:
O objetivo da política é levar os homens a viver na mesma comunidade de forma organizada e se possível em liberdade. O príncipe político busca estabilidade do cargo, busca manter-se no poder.